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sábado, 8 de junho de 2013

O ENVELHECIMENTO POPULACIONAL E O IMPACTO NA POLÍTICA DE SAÚDE FRENTE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

INTRODUÇÃO

É de conhecimento da população que houve uma melhoria das condições sociais no Brasil, com a diminuiçãodas fecundidades e da mortalidade e mudando o quadroda faixa etária do país. Além disso, houve também a redução da população jovem e o aumento relativo da população idosa, produzindo assimmudanças demográficas, econômicas e sociais.
Esse aumento da quantidade de idosos guia o país para mudanças na direção das transferências monetárias entre gerações. Faz, também, com que o Estado assuma maior responsabilidade no financiamento dos serviços de saúde destinados a essa população.
O fato dessa mudança na faixa etária brasileira traz também dificuldades relativasao conceito de idoso e que essas diferenças não impedem a associação do envelhecimento à idade cronológica. Isso aponta para uma estimativade como envelhecer, mesmo quecorpo humano nem sempre respeita a idade cronológica.
Tendo em vista os fatos levantados e sobre ocrescimento da população idosa,busca-se analisaresse percentual mais velho na população total, independente de uma eventual diminuição da população jovem, como resultado da queda da mortalidade dos idosos ou ainda pela imigração seletiva de idosos, definindo-se, dessa forma, o que se nomeia como o envelhecimento pelo topo.

O PROCESSO DE ENVELHECIMENTO NO BRASIL E O SUS

Entende-se que o ato de envelhecer está relacionado a um processo biológico da diminuição das capacidades físicas, associado a novas fragilidades psicológicas e de comportamento. Portanto, a vida saudável deixa de estar ligada a idade cronológica e passa a ser compreendida como a capacidade do corpo de atender às necessidades do dia-a-dia, a capacidade e motivação física e psicológica para continuar na busca de novos objetivos e conquistas pessoais e familiares. Entretanto, é convencional considerar-se a existência de uma fronteira, que se situa perto dos 65 anos.

O crescimento do número de idosos e as implicações desse crescimento na construção de um novo perfil epidemiológico de atenção à saúde, caracterizando um período de transição epidemiológica, em que enfermidades infecto-parasitárias coexistem com a elevação da prevalência de doenças crônico-degenerativas, refletem-se em mudanças na estrutura da atenção de cuidados hospitalares e na consequente elevação dos custos de atenção médico hospitalar. (BAER, 2000).

As mudanças nos quadros etários vêm sendo observadas desde a década de 30, um declínio constante nos números de mortalidade por doenças, queprosseguiram com altas frequências e respondem por grande parte da mortalidade da população, provando que os anos que seguem vêm experimentando uma elevação do número de doenças infecciosas como a tuberculose.

A Organização Mundial da Saúde OMS (OMS, 1984) considera o idoso, sob o ponto de vista cronológico,como aquele indivíduo que possui 65 anos ou mais deidade em países desenvolvidos, enquanto que, em países em desenvolvimento, prevalece a idade de 60 anos ou mais. Além disso, no Brasil, temos dispositivos legais que referendam a população idosa com essa faixa etária (BRASIL, 1996).

A questão cronológicado idoso, tem sob ponto de vista, uma problemática que merece ser discutida em todos os eixos, porque a expectativa de vida está aumentando sucessivamente, bem como nos países em desenvolvimento, como o Brasil, e esta explicação foi dada pela OMS há mais de 25 anos.

O crescimento dessa faixa etária vem se manifestando de forma distinta em diversas partes do mundo, sendo que nos países com maior grau de desenvolvimento essa mudança ocorreu de forma gradual e lenta (VERASet al., 2001).

Entre as décadas de 40 e 60, a população do Brasilteve um declínio na taxa de mortalidade e, depois este período, presenciou-se um crescimento naquantidade de idosos e diminuição da natalidade, que aconteceu, primeiramente, nos grupos populacionais mais ricas e residentes nas regiões mais desenvolvidas do país. Essas mudanças foram logo absorvidas pelas outras regiões, o que desencadeou o processo de transição da estrutura etária.

Neste século XXI o processo de envelhecimento da população brasileira sofrerá uma forte inflexão para cima, em razão de as gerações nascidas a partir da queda da fecundidade vivenciarem níveis de reprodução abaixo da reposição, tendo como resultado menores gerações produzindo menores números de filhos. Tal situação ocorrerá em uma condição em que as últimas gerações crescentes de população adulta ainda estão vivas, combinando, assim, a passagem de números significativos de adultos para a velhice com gerações jovens decrescentes. (MOREIRA, 2010).
  
De acordo com Veras (2007) o elevado número de idosos que foram sendo incorporados anualmente à população brasileira, não podia deixar de considerar suas consequências para o sistema de saúde, como o aumento de atendimentos aos portadores de doenças crônicas não transmissíveis, complexas e onerosas, típicas da população idosa que perduram por anos e exigem cuidados constantes, medicação contínua e exames periódicos.

Mas o que se destaca nesse cenário é o aumento dos investimentos destinados à aquisição de medicamentos no Brasil, no período compreendido entre 2002 e 2006, que cresceram 123,9%, ao passo que o orçamento geral do Ministério da Saúde aumentou 9,6% (VIEIRA & MENDES, 2007),

Continuando com os pensamentos de Vieira e Mendes (2007), essa constatação leva à preocupação imediata com o aumento da demanda por serviços de saúde, além da elevação dos seus custos.Observa-se que o número de condições crônicas aumenta de 4,6 para 5,8 vezes entre os indivíduos situados na faixa etária de 65 a 75 anos de idade.

No Brasil, em 2008, os idosos representavam 9,5% da população, de forma que, caso as projeções se confirmem no ano de 2050, eles representarão aproximadamente 30% da população brasileira (IBGE, 2008).
  
Com base nisso e fora isso,Baldoni e Pereira (2010) alertam que é importante “considerar que as morbidades mais prevalentes encontradas foram doenças crônicas que exigem monitoramento e tratamento contínuo, tais como hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus”, ou seja, isso reflete na necessidade do aumento de investimentos por parte do sistema de saúde do Brasil.
Com o aumento no número de idosos, é previsto que também aumente o consumo de remédios, vale destacar que também, pela mesma haja a alta incidência de fraturas entre os idosos, mais um problema que desafia o sistema de saúde atualmente, pois, de acordo com Ministério da Saúde, esse problema tem assumido dimensões de epidemia, o que gera necessidade de aumento dos recursos financeiros para o SUS.

No ano de 2009, os investimentos destinados ao tratamento dessas fraturas foram de aproximadamente R$ 81 milhões e R$ 24,77 milhões foram gastos com medicamentos para tratamento da osteoporose. Verifica-se que as parcelas dos recursos financeiros destinadas a esses fins aumentam anualmente (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2009).

Fazendo uma análise global do gasto público, compreende-se que a ação orçamentária para a saúde tem aumentado de maneira diferente nosvários países do mundo ao longo das últimas décadas. Em vista disso, e acreditando que os idosos compõem a idade que mais se consome medicamentos, é clara a necessidade de procurar medidas para a racionalização desses importantes recursos de cura e terapia.
De fato, entende-se que a saúde, é prescrita como uma prestação de atenção médico-hospitalares, voltada para ações curativas, e a necessidade cada vez mais importante depessoas especializadasque se incorporem nas tecnologias, tem-se tornado mais dispendiosa para todas as faixas etárias. Porém, as pessoas mais idosas têm um perfil de morbidade mais caro, por pelo menos três razões:

a) a morbidade prevalecente nessas faixas etárias é mais cara (doenças crônico-degenerativas); b) as taxas de internação em faixas etárias mais avançadas são mais elevadas, ou seja, essas pessoas tendem a “consumir” mais serviços de saúde; e c) o custo médio de internação de pessoas idosas é maior do que aquele observado em faixas etárias mais jovens (GLENNERSTER; MATSAGANIS, 2005).

Nesse cenário, ao se calcular o custo das internações nos hospitais obteve-se uma aproximação do molde de morbidade hospitalar da população idosa brasileira. A melhor forma de produzir informações sobre a morbidade é a realização de inquéritos sobre doenças específicas.
O essencial éacreditar que as morbidades mais encontradas foram doenças crônicas que exigem assistência e tratamento contínuo, tais como hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus e isso repercute em necessidade de aumento de investimentos por parte do sistema de saúde do país.

CONCLUSÃO

Conclui-se que o envelhecimento da população brasileiratalvez traga algumas preocupações, basicamenteligadas ao sistema público de saúde, pois se sabe que os idosos são a faixa etária que costumamutilizar maior quantidade de medicamentos. Alia-se a esse fato a escassez de recursos financeiros destinados à saúde e ainda que o medicamento seja importante instrumento de recuperação, prevenção e tratamento, principalmente das doenças crônicas.
Quando acontece o aumento da população idosa, analisa-se que daí se torna um desafio para as áreas econômicas e sociais, deixando a responsabilidade do governo, mas também sociedade. Com isso, instaura-se um novo paradigma em curso, merecedor de estudos e estabelecimento de políticas públicas específicas para a prevenção de seus efeitos. A racionalização na utilização de medicamentos apresenta-se como um dos objetivos fundamentais para a equipe de saúde pública.
O enfretamentodo envelhecimento da população do país de maneira mais estruturada se torna necessária aparticipação da sociedade, dos profissionais das áreas de assistência social e saúde, bem como dos governantes em geral, para que se trabalhe na formulação, implantação e, principalmente, na implementação de políticas públicas voltadas para o pleno atendimento ao idoso. Entende-se finalmente, que se deve fazer valer os direitos já evidenciados em estudos científicos e proclamados em dispositivos legais e ainda não implementados no país.
                                                             Por: Ális Tatiana Minervino de Barros.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

* BAER, W., CAMPINO, A. C., CAVALCANTI, T. Condições e política de saúde no Brasil: uma avaliação das últimas décadas. Economia Aplicada, São Paulo, v.4, n.4, p.763-785, 2000.
* BALDONI AO, PEREIRA LRL. Estudos de utilização de medicamentos em idosos atendidos pelo Sistema Único de Saúde. [Dissertação]. Ribeirão Preto: Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo; 2010.
* BRASIL. Lei n. 8842/94 que a institui, regulamentada pelo Decreto n.1948 de 04 de janeiro de 1996. Estabelece a Política Nacional do Idoso. Diário Oficial da União, 04 jan. 1996.
* IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. População brasileira envelhece em ritmo acelerado.2008]. Disponível em: <http:// www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php>  Acesso em 19 abr. 2013.
* GLENNERSTER; MATSAGANIS. O Envelhecimento Populacional e As Despesas do Sistema único de Saúde. In: Idosos além 60. Diretoria de Estudos Sociais do IPEA e da UniCEUB, 2005.
Ministério da Saúde. Queda em Idosos: SUS gasta quase R$ 81 milhões com fraturas em idosos em 2009; 2009.  Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=33674&janela=1> Acesso em 19 abr. 2013.
* MOREIRA, Morvan de Mello. O Rápido Envelhecimento da População Brasileira: Intensidade e Características. UFPE., 2010. Disponível em: <http://www.redadultosmayores.com.ar/buscador/files/BRASI015_deMeloMoreira.pdf> Acesso em 17 abr. 2013.


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