1 INTRODUÇÃO
A relevância do tema proposto
circunda, de um lado questionamentos desvelados no decorrer da formação
acadêmica, a partir da reflexão teórico-prática e da aspiração em compreender o
significado social da profissão e a condição do Assistente Social como
trabalhador, de outro, a temática vem ao encontro do debate pautado em
encontros, congressos, simpósios da categoria, testemunhando a centralidade que
adquiriu o tema na própria identidade do Serviço Social brasileiro, e
sustentação nuclear do trabalho profissional dos Assistentes Sociais inseridos
nos respectivos espaços ocupacionais, assim como a afirmação da direção social
e política da profissão neste contexto. Dada a indissociabilidade do projeto
profissional aos projetos societários (NETTO, 1999).
Este trabalho é referente ao
projeto de pesquisa tendo como tema o Projeto Ético-Político do Serviço Social,
a partir de da pesquisa de campo realizada juntamente com uma assistente social
que atua no Departamento da Maternidade do Hospital Regional Rui de Barros
Correia.
O principal
intuitofoiapresentar os resultados investigados para que se possa analisar como
os assistentes sociais levam ao cotidiano o Projeto ético-político do Serviço
Social no trabalho realizado no âmbito das políticas públicas, com vistas a
contribuir com subsídios para o fortalecimento deste projeto coletivo.
A proposta de apresentar o
Projeto Profissional como objeto de estudo é mostrar as várias áreas de atuação
deste profissional que a cada dia vem crescendo em nosso cotidiano com grande
responsabilidade de esclarecimento e intervenção sobre as classes carentes da
sociedade.
2 DESENVOLVIMENTO
A ética
profissional é uma dimensão específica do Serviço Social, suas determinações
são mediadas pelo conjunto de necessidades e possibilidades, de demandas e
respostas que legitimam a profissão na divisão social do trabalho da sociedade capitalista,
marcando a sua origem e a sua trajetória histórica[1].
2.1 CARACTERIZAÇÃO DO SERVIÇO
A Instituição escolhida foi
o Hospital Regional Rui de Barros Correia, mas precisamente o Departamento de
Serviço Social da Maternidade. O HRRBC fica localizado na Avenida Agamenon
Magalhães Melo, SN, no Centro de Arcoverde-PE.
A natureza do HRRBCé
governamental. Tendo as ações desenvolvidas da forma mais humanizada que existe.
O dia começa com as admissões dos pacientes, que nada mais é do que a observação
de quem vai ficar e de quem vai receber alta. A assistência é realizadacom
muito conforto (alimentação, acomodação e segurança) e para quem recebe alta é
dada a total atenção e segurança na hora de voltar para casa.O departamento da
Maternidade do HRRBC é composto por 3 funcionários: 1 assistente social, 02
auxiliares administrativos que se reservam em regime de plantão 12x24.
O número de usuários
atendido em média é de 20 gestantes por dia e o serviço social está disponível
para todas. O acesso é fácil por conta que desde a entrada para a triagem, o
serviço social está presente para que as pacientes sintam-se seguras. A demanda
reprimida é de puérperas, por não ter neo-natal e incubadoras de UTI.
2.2HISTÓRICO DO SURGIMENTO DESTE SERVIÇO
O serviço social iniciou-se
na Maternidade em junho de 2011 com o projeto de humanizar uma rotina que antes
não existia, como organização de acompanhantes, conforto ou puérperas e
disciplina. Tendo em média 20 atendimentos por dia.
As ações ofertadas pelo
serviço social tem a intenção de organizar a maternidade e com isso algumas
vezes por mês, o assistente social apresenta os projetos na clínica para
melhorar o ambiente, como por exemplo, a Semana da Criança, onde os bebês
recém-nascidos são reunidos na unidade para uma atenção especial.
Os projetos profissionais representam
a autoimagem da profissão, elegem valores que a legitima socialmente e
priorizam os seus objetivos e funções, formulam os requisitos para o seu
exercício, prescrevem normas para o comportamento dos profissionais e
estabelecem as balizas da sua relação com os usuários de seus serviços, com
outras profissões e com as organizações e instituições sociais [...] (NETTO,
1999, p. 95).
A intenção das ações
ocorridas no serviço ao longo da sua existência é melhorar o funcionamento da
maternidade, mais infelizmente o serviço ainda não é aceito como deveria.
Apesar disso, todos os dias,
se coloca em prática a educação e a honestidade para que os próprios
funcionários valorizem o serviço, com isso acontecem muitas mudanças por conta
que funcionários não aceitarem certos métodos, mesmo assim o serviço social
persevera.
2.3 COMPREENSÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO ÉTICO-POLÍTICO NO COTIDIANO PROFISSIONAL
No que se refere à autonomia do
trabalho, as condições objetivas de estruturação do espaço institucional devem
assegurar aos/às profissionais o direito de realizar suas escolhas técnicas no
circuito da decisão democrática, garantir a sua liberdade para pesquisar,
planejar, executar e avaliar o processo de trabalho, permitir a realização de
suas competências técnica e política nas dimensões do trabalho coletivo e
individual e primar pelo respeito aos direitos, princípios e valores
ético-políticos profissionais estabelecidos nas regulamentações profissionais
(BEHRING, 2003).
A entrevista foi realizada
com a assistente social responsável pela maternidade do HRRBC, Maria do Carmo
B. Nascimento. A primeira questão a ser levantada foi sobre as atribuições e as
competências que são solicitadas ao assistente social. A entrevistada respondeu
que o assistente social sendo o profissional que garante os direitos sociais do
usuário, na área de saúde, cabendo a ele articular com a rede
socioassistencial; conhecer as condições de vida do usuário, bem como os determinantes
sociais que interferem no processo saúde-doença; facilitar o acesso a todos os
usuários aos serviços de saúde; garantir aos usuários o acesso à rede de
serviços e direitos sociais; buscar a integração da equipe multidisciplinar,
indispensável na atenção à saúde; estimular a intersetorialidade na busca de
ações que fortalecem a articulação entre as políticas de seguridade social;
superar a fragmentação dos serviços; garantir o atendimento às necessidades
sociais.
A assistente social continua
dizendo que não existem fórmulas, porém não se devem ficar acuado diante dos
obstáculos e nem desconsiderar que há um conjunto de atividades alternativas a
serem desenvolvidas pelos assistentes sociais na competência do assistente
social: ter livre exercício profissional; participar na elaboração do
gerenciamento de políticas sociais; sigilo profissional; zelar pelos princípios
do código de ética, etc.
Em seguida, foi perguntado
sobre o Projeto Ético-político, que apara a assistente social é o que garante
os parâmetros para uma atuação profissional articulada, descentralizada e
possibilitando ao profissional uma reflexão do papel que exerce diante do
usuário.
A próxima pergunta foi sobre
o cotidiano profissional junto ao Projeto Ético-político, a entrevistada respondeu
que o assistente social deve romper com as práticas rotineiras e burocráticas,
e que se deve fazer uma reorganização de sua atuação contribuindo para a defesa
das políticas públicas de saúde e para a garantia dos direitos sociais diante
de suas atribuições no Projeto Ético-político, garantindo fortalecer a
participação social do cidadão.
Finalizando a entrevista,
foi-se perguntado quais eram os entraves e as perspectivas de aplicação do
Projeto Ético-político no espaço sócio ocupacional. A assistente disse que toda
mudança causa impacto e que o Projeto Ético-político veio para mudar as
práticas rotineiras de muitos profissionais. Contudo, ela prossegue, os
entraves existem, principalmente quando os usuários são considerados sujeitos
de direitos e cabe ao profissional garantir os direitos sociais e fortalecer o
trabalho dos assistentes sociais. Para ela, o Projeto Ético-político garante
uma maior qualidade do atendimento prestado à população usuária, na perspectiva
desse projeto destacar-se na democratização das ações, com a adoção de um novo
modelo assistencial pautado na integralidade e equidade dessas ações, além de
ter transparência no uso de recursos e ações do governo e a descentralização
com o controle social democrático.
3 CONCLUSÃO
É possível perceber que a
responsabilidade ética profissional, em suas várias formas de expressão, exige
a participação ativa dos sujeitos coletivos, que são os protagonistas de
escolhas e posicionamentos de valor. Desta forma, o grau de exigência de tais
escolhas e as interligações que elas completam, muda qualitativamente, de
acordo com determinações que são condicionadas na história.
Assim, os valores contidos
no Projeto Ético-político são direcionamentos das escolhas, posicionamentos e
julgamentos dos valores que acontecem diariamente. Entretanto, para que
aconteçam, é necessário que ganhem efetividade na transformação da realidade,
na concreta prática social, seja ela no caminho de um atendimento concretizado
ou de um direito adquirido.
A relação entre o assistente
social com os usuários nos limites da ética profissional tem como objetivo
estar ligados às ações feitas com consciência, do alargamento do espaço
profissional o que vai implicar no compartilhamento coletivo com outros profissionais
e nas entidades dos movimentos sociais organizados. Isso faz com que seja
possível a ação ético-política mais ligada ao projeto coletivo, adquirindo
possibilidades maiores de respaldo nas horas de enfrentamento e de resistência.
BIBLIOGRAFIA
BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivonete.
Política Social: Fundamentos e
História. 2ª edição. São Paulo: Cortez editora, 2007.
______________. Notas sobre Organização Política e Sindical dos Assistentes Sociais.
Rio de Janeiro, 2003.
FERREIRA, Cláudia Maria. Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do serviço social IV.
São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2009.
NETTO, Paulo José. Ditadura e serviço social: uma análise do social no Brasil pós 64.
São Paulo: Cortez, 1998.
_________________. A construção do projeto éticopolítico profissional frente à crise
contemporânea (Curso de Capacitação em Serviço Social e Política Social)
Brasília: CFESS/ABEPSS/CEAD, 1999.
SANTINI, Maria Ângela. Ética profissional: serviço social. São Paulo: Pearson Prentice
Hall, 2009.
SIKORSI, Daniela. Oficina de Formação: Instrumentalidade do serviço social. São
Paulo: Pearson Prentice Hall, 2009.
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